Secretarias e Órgãos


Marcelo Ferreira Marcolino

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SOBRE MARCELO FERREIRA MARCOLINO

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ATRIBUIÇÕES

Art. 6° – A Chefia do Gabinete tem por competência:

I – Assessorar e prestar assistência direta e pessoal ao Prefeito Municipal;

II – Assistir o Chefe do Executivo em suas relações políticas e administrativas;

III – Orientar e preparar os despachos a serem proferidos pelo Prefeito Municipal;

IV – Elaborar e expedir correspondência do Gabinete. V – Elaborar e faze publicar os atos do Prefeito;

VI – Organizar e administrar a agenda do Prefeito Municipal;

VII – Promover contatos e relações com autoridades e organizações em nome do Prefeito Municipal;

VIII – Prestar suporte administrativo ao Prefeito Municipal;

IX — Manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e demais atos do Executivo.


José Félix de Brito

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SOBRE JOSÉ FÉLIX DE BRITO

   Nascido na cidade de Alagoa Grande-PB, no dia 24.01.1963, filho de Antônio Félix de Brito e Maria Batista da Silva Brito, casado com a professora, Josineide Rodrigues de Almeida Brito, residente nesta cidade, Graduado Licenciatura Plena em Geografia e graduando em Gestão Pública pela UEPB, funcionário público estadual, exercente do Cargo de Técnico em Gestão Organizacional, lotado no INTERPA e atualmente, à disposição deste Município, ocupando o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, onde, também ocupou o cargo de Tesoureiro, na Gestão 1989 a 1992, do então prefeito, Clócio Beltrão de Albuquerque; Secretário Municipal de Administração e Finanças, na Gestão 2001 a 2004, do ex-prefeito Durval Barbosa da Silva; Secretário Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Alagoinha, nas Gestões 2005 a 2006 e 2007 a 2008, do ex-vereador-presidente, Horácio Newton Montenegro;
   Secretário Municipal de Administração, nas Gestões 2009 a 2012 e 2013 a 2016, em que permaneceu até 15.06.2016, da ex-prefeita, Alcione Maracajá de Morais Beltrão; Secretário Municipal de Administração, na gestão 2017 a 08 de agosto de 2018, do ex-prefeito, Jeová José Correia de Oliveira, permanecendo no mesmo cargo, nessa atual administração, da vice e atual prefeita, Maria Rodrigues de Almeida Farias, que vai até 31.12.2020, além de presidir a Comissão Municipal de Orçamento Participativo desde 2010, inclusive, nessa administração.

ATRIBUIÇÕES

Art. 8° – Compete a Secretaria de Administração:

I – Executar as atividades de administração de recursos humanos no que diz respeito aos registros funcionais dos servidores, direitos e vantagens, folhas de pagamento, cumprimento de obrigações legais e previdenciárias;

II – Desempenhar as atividades de administração de cargos, carreiras e remuneração, avaliação de estágio probatório de servidores, avaliação de desempenho funcional, redimensionamento de quadros;

III – Executar atividade de seleção de servidores e concursos públicos;

IV – Implementar atividades relativas a recrutamento, seleção, treinamento, controle funcional e demais assuntos ligados ao setor de pessoal;

V – Proceder ao tombamento, registro, inventários e conservação dos bens do Município;

VI – Coordenar e executar os serviços de protocolo, tramitação de processos, arquivo geral e almoxarifado central;

VII – Receber, controlar e arquivar os papéis da Prefeitura;

VIII – Gerir o sistema de informações de recursos humanos;

IX – Prestar apoio para a execução das atividades de licitação em suas diversas modalidades e ao pregão eletrônico e presencial;

X – Promover pesquisas de preços de materiais, bens e serviços;

XI – Auxiliar na elaboração do plano plurianual, das leis de diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual segundo as diretrizes adotadas pelo Chefe do Executivo;

XII – Elaborar contratos e convênios administrativos;

XIII – Executar competências correlatas;


José Vamberto Martiniano da Silva

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SOBRE JOSÉ VAMBERTO MARTINIANO DA SILVA

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Niélson Sandro Vasconcelos de Albuquerque

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SOBRE NIÉLSON SANDRO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE

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Art. 10 – Compete a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte:

I – Elaborar planos de educação em consonância com as normas de planejamento nacional e dos planos estaduais;

II – Executar convênios que definam a prestação do ensino de educação básica;

III – Criar meios de funcionamento das escolas municipais evitando a dispersão de recursos;

IV – Realizar o planejamento e o desenvolvimento pedagógicos para aplicação nas escolas municipais, elaborando planos, programas, projetos e demais iniciativas que sejam necessárias ao aprimoramento e ao desenvolvimento da educação em face da realidade social;

V – Fazer o levantamento anual da população em idade escolar;

VI – Promover campanhas incentivando a frequência, com o aperfeiçoamento dos professores;

VII – Desenvolver programas de orientação pedagógica, com o aperfeiçoamento dos professores;

VIII – Desenvolver programa de ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional de acordo com as necessidades locais;

IX – Promover programas de valorização, capacitação e aprimoramento dos profissionais do magistério público municipal;

X – Proceder à administração escolar, executando o censo escolar, organizando estatísticas, efetuando a supervisão técnica e à orientação às secretarias de escolas, providenciando documentação escolar nos casos específicos, dentre atividades afins;

XI – Executar a inspeção escolar;

XII – Combater a evasão, repetência e causas de baixo rendimento dos alunos;

XIII – Disponibilizar meios, técnicas e estruturas de apoio ao ensino e para a gestão escolar da rede municipal de ensino;

XIV – Planejar e executar as atividades financeiras e orçamentárias da Secretaria;

XV – Administrar a biblioteca municipal e escolar.


Eligessyka Serrano Ferreira de Pontes

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SOBRE ELIGESSYKA SERRANO FERREIRA DE PONTES

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ATRIBUIÇÕES

Art. 13- Compete a Secretaria de Ação Social:

I – Realizar a política de orientação ao trabalho, relativo aos seus direitos e obrigações;

II – Desenvolver novos programas de renda e alternativas de emprego;

III- Executar as políticas da proteção social básica, compreendendo cadastramentos de famílias usuárias e a execução das políticas municipais de proteção social;

IV – Promover executar políticas de habitação de interesse social;

V – Implementar as políticas sociais de cidadania com ênfase a crianças, jovens, adolescentes, idosos, de gênero e de pessoa com deficiência;

VI – Proceder à gestão do Centro de Referência de Assistência Social executando a prestação de serviços de assistência social básica e demais atividades a ela inerentes.


Adonias Rodrigues da Silva

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SOBRE ADONAIS RODRIGUES DA SILVA

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Art. 11 – Compete a Secretaria de Infraestrutura:

I – Executar atividades relacionadas à elaboração de projetos e obras públicas;

II – Executar atividades de construção e conservação de obras públicas;

III – Executar e promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços de Prefeitura;

IV – Executar obras e serviços de arquitetura e engenharia nos termos dos Planos Diretores Municipais, verificando o cumprimento dos respectivos projetos e normas técnicas aplicáveis especificamente à situação em cada caso;

V- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a construções.


José Ronaldo Ribeiro de Lima

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SOBRE JOSÉ RONALDO RIBEIRO DE LIMA

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Cristiane Ribeiro de Moraes Melo

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SOBRE CRSITIANE RIBEIRO DE MORAES MELO

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Luis Antonio Silva dos Santos

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SOBRE LUIS ANTONIO SILVA DOS SANTOS

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